Quando um casal resolve se divorciar, inúmeras questões precisam ser definidas, tais como, partilha de bens, pagamento de pensão alimentícia, guarda e visitação dos filhos, custódia e visitação do animal de estimação, dentre outras. No presente artigo vamos esclarecer a necessidade de pagamento de aluguel pelo ex-cônjuge que permanece no imóvel de propriedade comum do […]
Em caso de Divórcio: Quem fica no imóvel paga aluguel? Read More »
O Direito de Família deve acompanhar as transformações da sociedade e das relações sociais/afetivas. Temos como exemplo, o abandono afetivo, as relações homoafetivas e o direito à custodia e visitação ao animal de estimação quando há dissolução da sociedade conjugal, tema abordado no presente artigo. Inicialmente, esclarecemos que segundo o Código Civil, os animais são
Como fica a Custódia e visitação do animal de estimação em caso de Divórcio Read More »
Nesse artigo vamos esclarecer sucintamente a nossos clientes e leitores o que faz um advogado de família. Como já explicado em nosso artigo “Porque contratar um advogado de família”, o Direito de Família compreende questões familiares como divórcio e partilha de bens, pensão alimentícia, guarda e visitação, busca e apreensão de menor, interdição, investigação de
O que faz um Advogado de Família? Read More »
A decretação do Divórcio põe fim à sociedade conjugal. Tal medida pode ser obtida em sede judicial ou extrajudicial (em cartório), sendo imprescindível a atuação de advogado em ambas as modalidades. Inicialmente esclarecemos que o instituto jurídico da Separação ainda existe no Ordenamento Jurídico Brasileiro, conforme previsão do artigo 1.576 do Código Civil de 2002,
Divórcio: O que você precisa saber Read More »
Quando ocorre a dissolução da sociedade conjugal e se deste relacionamento sobrevieram filhos menores de idade ou quando maiores, incapazes de gerir a própria vida, surge a necessidade de estabelecer qual genitor será o responsável pelo guarda dos filhos. Na impossibilidade dos pais de assumirem a guarda dos filhos, a mesma pode ser atribuída a
Guarda e Regulamentação de Visitas: Conheça os seus direitos Read More »
O Direito de Família compreende uma área sensível do Ordenamento Jurídico Brasileiro, pois aborda questões como divórcio e partilha de bens, pensão alimentícia, guarda e visitação, busca e apreensão de menor, interdição, investigação de paternidade, dentre outras. A contratação de advogado militante na área de família é de suma importância, uma vez que este profissional
Porque contratar advogado de família? Read More »