A decretação do Divórcio põe fim à sociedade conjugal. Tal medida pode ser obtida em sede judicial ou extrajudicial (em cartório), sendo imprescindível a atuação de advogado em ambas as modalidades. Inicialmente esclarecemos que o instituto jurídico da Separação ainda existe no Ordenamento Jurídico Brasileiro, conforme previsão do artigo 1.576 do Código Civil de 2002, […]
Divórcio: O que você precisa saber Read More »
Quando ocorre a dissolução da sociedade conjugal e se deste relacionamento sobrevieram filhos menores de idade ou quando maiores, incapazes de gerir a própria vida, surge a necessidade de estabelecer qual genitor será o responsável pelo guarda dos filhos. Na impossibilidade dos pais de assumirem a guarda dos filhos, a mesma pode ser atribuída a
Guarda e Regulamentação de Visitas: Conheça os seus direitos Read More »
O Direito de Família compreende uma área sensível do Ordenamento Jurídico Brasileiro, pois aborda questões como divórcio e partilha de bens, pensão alimentícia, guarda e visitação, busca e apreensão de menor, interdição, investigação de paternidade, dentre outras. A contratação de advogado militante na área de família é de suma importância, uma vez que este profissional
Porque contratar advogado de família? Read More »